Identifica os cursos/programas regulamentados no âmbito do M. A. e a correspondência com as unidades de formação de curta duração (UFCD) do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) para os curso na área da "Produção Agrícola Sustentável" (Nível 4 de Qualificação).

Definição de normas quanto à entidade formadora, à homologação e realização de ação e reconhecimento de certificados para os Cursos na modalidade de FA.
Identifica os programas dos cursos na modalidade FA para a área da Produção Agrícola Sustentável.

Identifica os cursos/programas regulamentados no âmbito do M. A. e a correspondência com as unidades de formação de curta duração (UFCD) do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) para os curso na área da "Produção Agrícola Sustentável" (Nível 2 de Qualificação).

Define as regras específicas a cumprir por parte das entidades formadoras no âmbito da realização dos cursos de "Protreção Integrada", "Modo de Modução Integrado" e "Modo de Produção Biológico".

Cria os cursos de formação profissional na área da "Produção Agrícola Sustentável".